Notícias - Atividade do MP
Corrupção passiva; abuso de poder; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção)Violação de deveres funcionais por militar da GNR a troco de contrapartidas patrimoniais; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção) Por despacho de 25.10.2024, o…
Rapto; sequestro; ofensas; outros crimes; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – 1.ª secçãoGrupo de indivíduos agride casal e rapta menores, netos de uma das vítimas, com divulgação em direto nas redes sociais; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – 1.ª secção) …
Peculato, falsificação de documento, branqueamento, funcionária bancária; condenação | Ministério na Comarca de AveiroPeculato; falsificação de documentos; branqueamento de capitais; apropriação por funcionário de instituição bancária de quantias aí depositadas; condenação | Ministério Público Comarca de Aveiro […
Conferência "A Intervenção do Ministério Público em Incidentes com Multivítimas Mortais"A Procuradoria-geral regional do Porto e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses promovem, no dia 15 de novembro de 2024, entre as 09h00 e as 18h00, no auditório D. Pedro IV (Santa…
Burla tributária; abuso de poder; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)Utilização de CIT’s para obtenção indevida de quantias da Segurança Social; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª Secção) Por despacho de 29.10.2024, o Ministério Público…
Homicídio qualificado; aborto; profanação de cadáver; acusação | Comarca de Aveiro (DIAP - secção de Estarreja)Morte de grávida; ocultação de cadáver; acusação | Procuradoria da República da Comarca de Aveiro (DIAP - secção de Estarreja) Por despacho do dia 04.11.2024, o Ministério Público no Diap da…
Ofensas qualificadas; coação; roubos; outros crimes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAtos de violência praticados contra imigrantes na cidade do Porto; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Diap do porto – 1ª secção) Por despacho de 31.10.…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência Doméstica, agressões verbais e escritas a ex-companheira; maus tratos psíquicos a filho comum; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Por sentença datada de 25.10.2024,…