Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado, detenção de arma proibida - acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Vila Real (Procuradoria do Juízo de competência genérica de Vila Pouca de Aguiar)Por despacho datado de 18.08.2023, o…
Corrupção; prevaricação; condenação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção; prevaricação; concurso público; definição dos seus termos em função de um candidato; actuação parcial do presidente do juri; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo…
Homicídio tentado; detenção de arma proibida; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTentativa de homicídio em estabelecimento de diversão noturna; acusação | Ministério Público no Diap do PortoPor despacho de 10.09.2023, o Ministério Público no Diap do Porto (1ª secção), acusou um arguido pela prática de dois crimes de homicídio na…
Prevaricação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoUrbanismo; violação de prazos de prorrogação de licença de construção; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 11.09.2023, o Ministério Público no Diap Regional do Porto [1ª secção] acusou um arguido, titular de cargo…
Prevaricação; falsificação agravada; recurso de decisão em 1ª instância | Ministério Público na Comarca de AveiroPrevaricação; falsificação agravada; contratação pública; câmara municipal | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, Juízo Central Criminal)A 06.09.2023, o Ministério Público na Comarca de Aveiro, junto do Juízo Central…
Violação e coação sexual - ex padre; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealBurla qualificada, usurpação de funções, violação agravada e coação sexual - ex padre; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Vila Real (seção inquéritos – Juízo Local Criminal de Vila Real)Por despacho datado de 18…
Pornografia de menores; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPornografia de menores; obtenção, detenção e partilha de ficheiros de teor pornográfico; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira – 2ª secção)Por despacho de 27.07.2023, o Ministério Público na Comarca de Aveiro (2ª…
Aproveitamento obra contrafeita, reclusos EP; Instrução | Ministério Público no Juízo de Instrução de PenafielAproveitamento obra contrafeita ou usurpada; burla qualificada, tentada e consumada decisão instrutória | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de Penafiel – Comarca de Porto EstePor decisão datada de 13 de julho de 2023, o Tribunal…