Notícias - Atividade do MP
Corrupção; prevaricação; atualização; pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoOperação Babel; atualização; decisão de pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto Por decisão de hoje, 13.09.2024, o Juízo de Instrução Criminal do Porto, Tribunal Judicial da…
Usura; extorsão; branqueamento; outros; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)Atividade ilícita de concessão de créditos; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª Secção) Por despacho de 02.08.2024, o Ministério Público no DIAP Regional do Porto…
Falsas declarações; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)Falsas declarações produzidas em procedimento concursal para preenchimento do cargo de Diretor de Centro Distrital da Segurança Social; acusação | Ministério P [...] Por despacho de 22.07.2024 o…
Denegação de justiça; peculato; outros; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (DIAP do Porto - 6.ª secção)Tráfico de estupefacientes – procedimentos policiais abusivos; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (DIAP do Porto - 6.ª Secção) Por despacho de 16.07.2024, o Ministério Público na…
Roubo; furtos qualificados; danos; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurtos e atos de vandalismo praticados por grupo de indivíduos, inclusive com recurso a agressões físicas; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (5.ª Secção do DIAP do Porto)Por despacho…
Operação Pretoriano; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (4.ª secção)Ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo ou em acontecimento relacionado com o fenómeno desportivo; coação agravada; crime de instigação pública a um crime; atentado à liberdade…
Fraude fiscal qualificada; branqueamento; corrupção; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)Aquisições intracomunitárias de veículos automóveis com uso abusivo e indevido do regime especial do IVA - “regime da margem” - previsto pelo RETBSM; acusação | Ministério Público no DIAP…
Violência doméstica; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de BragançaViolência doméstica; mãe deixa cinco filhos menores em casa entregues à sua sorte; decisão proferida em recurso (Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança, Juízo…