Notícias - Atividade do MP
Ofensas qualificadas; coação; roubos; outros crimes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAtos de violência praticados contra imigrantes na cidade do Porto; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Diap do porto – 1ª secção) Por despacho de 31.10.…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência Doméstica, agressões verbais e escritas a ex-companheira; maus tratos psíquicos a filho comum; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Por sentença datada de 25.10.2024,…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de AveiroO Procurador-Geral da República encontra-se em Aveiro, para uma visita de trabalho à comarca.A deslocação tem em vista perceber quais os constrangimentos com maior expressão a nível local, e, em…
Estafetas; contrato de trabalho; decisão proferida em recurso| Ministério Público na Comarca de Vila RealReconhecimento da existência de contrato individual por tempo indeterminado; decisão proferida em recurso (Ministério Público no Juízo do Trabalho da Comarca de Vila Real) Por acórdãos de…
Denegação de justiça; peculato; outros; pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes – procedimentos policiais abusivos; pronúncia| Ministério Público na Comarca do Porto Por decisão de 23.10.2024, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo de…
Prevaricação; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Contratação pública com prejuízo económico para município; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção) Por despacho datado do dia 22.10.…
Prevaricação; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)Determinação de empreitadas sem procedimento; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção) Por despacho datado do dia 18.10.…
Homicídio qualificado; profanação de cadáver; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio praticado em alojamento local; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª Secção do Diap do Porto) Por despacho datado de 17.10.2024, o Ministério Público na Comarca do…