Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes agravado; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila RealNo âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Vila Pouca de Aguiar, secção de inquéritos), em que se investiga o crime de tráfico de…
Falsidade informática; auxílio à imigração ilegal; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Matosinhos – 2.ª secção)Permanência irregular de cidadãos estrangeiros em território nacional, favorecida por advogado; acusação | Ministério Público na Comarca do porto (Matosinhos – 2.ª secção) Por despacho de 31.10.…
Corrupção passiva; abuso de poder; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção)Violação de deveres funcionais por militar da GNR a troco de contrapartidas patrimoniais; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção) Por despacho de 25.10.2024, o…
Rapto; sequestro; ofensas; outros crimes; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – 1.ª secção)Grupo de indivíduos agride casal e rapta menores, netos de uma das vítimas, com divulgação em direto nas redes sociais; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – 1.ª secção) …
Peculato, falsificação de documento, branqueamento, funcionária bancária; condenação | Ministério na Comarca de AveiroPeculato; falsificação de documentos; branqueamento de capitais; apropriação por funcionário de instituição bancária de quantias aí depositadas; condenação | Ministério Público Comarca de Aveiro […
Conferência "A Intervenção do Ministério Público em Incidentes com Multivítimas Mortais"A Procuradoria-geral regional do Porto e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses promovem, no dia 15 de novembro de 2024, entre as 09h00 e as 18h00, no auditório D. Pedro IV (Santa…
Burla tributária; abuso de poder; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)Utilização de CIT’s para obtenção indevida de quantias da Segurança Social; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª Secção) Por despacho de 29.10.2024, o Ministério Público…
Homicídio qualificado; aborto; profanação de cadáver; acusação | Comarca de Aveiro (DIAP - secção de Estarreja)Morte de grávida; ocultação de cadáver; acusação | Procuradoria da República da Comarca de Aveiro (DIAP - secção de Estarreja) Por despacho do dia 04.11.2024, o Ministério Público no Diap da…