PGR Porto

Notícias

Recuperação de ativos - Reunião de trabalho
04-11-2026
Recuperação de ativos - Reunião de trabalho
A Procuradoria-Geral Regional do Porto realiza, no próximo dia 6 de novembro, uma…
Fraude fiscal; recebimento indevido de vantagem; outros; Acusação| Ministério Público na Comarca do
04-11-2026
Fraude fiscal; recebimento indevido de vantagem; outros;…
Fraude fiscal; recebimento e oferta indevidos de vantagem; abuso de poder; crimes…
Fraude na obtenção de subsídio; branqueamento; Acusação| Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª
02-11-2026
Fraude na obtenção de subsídio; branqueamento; Acusação|…
Fraude na obtenção de subsídio; candidaturas a projetos de fundos europeus com…
Prevaricação; recebimento indevido de vantagem | Pronúncia | Ministério Público no DIAP Regional do
28-10-2026
Prevaricação; recebimento indevido de vantagem | Pronúncia |…
Cedência de bilhetes a Vereador de Câmara Municipal para assistência a jogos de…
Fraude Fiscal; Frustração de Créditos; Acusação| Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª secção
28-10-2026
Fraude Fiscal; Frustração de Créditos; Acusação| Ministério…
Fraude fiscal; Frustração de Créditos; utilização de faturação falsa no comércio de…
Participação económica em negócio; branqueamento; condenação em 1.ª Instância | Ministério Público n
21-10-2026
Participação económica em negócio; branqueamento; condenação em…
Aquisição de imóveis em processos de insolvência por Administrador de Insolvência,…
Violação - ex padre; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila Real
20-10-2026
Violação - ex padre; condenação | Ministério Público na Comarca…
Burla, usurpação de funções, violação - ex padre; condenação | Ministério Público na…
Associação Criminosa; Fraude Fiscal; outros; Acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª
14-10-2026
Associação Criminosa; Fraude Fiscal; outros; Acusação |…
Associação Criminosa; fraude fiscal; burla tributária; branqueamento; importação de…
Burla Qualificada; branqueamento; condenação em 1.ª Instância | Ministério Público na Comarca do Por
12-10-2026
Burla Qualificada; branqueamento; condenação em 1.ª Instância |…
Falsos contratos de arrendamento de alojamentos/habitações através de anúncios…
Homicídio qualificado tentado de um militar da GNR em Cabeceiras de Basto; condenação | Ministério P
07-10-2026
Homicídio qualificado tentado de um militar da GNR em Cabeceiras…
Homicídio qualificado tentado de um militar da GNR em Cabeceiras de Basto;…
Ofensas à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
03-10-2026
Ofensas à integridade física qualificada; acusação | Ministério…
Ofensas à integridade física qualificada, centro comercial | Ministério Público na…
Burla qualificada; branqueamento de capitais; condenação em 1.ª Instância | Ministério Público na Co
03-10-2026
Burla qualificada; branqueamento de capitais; condenação em 1.ª…
Burla qualificada; branqueamento de capitais; contratos de locação financeira…
Roubo, ofensas à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto E
03-10-2026
Roubo, ofensas à integridade física qualificada; acusação |…
Roubo, ofensas à integridade física qualificada, agressão perpetrada grupo de jovens…
Tráfico internacional de estupefacientes; associação criminosa; branqueamento; condenação em 1.ª Ins
01-10-2026
Tráfico internacional de estupefacientes; associação criminosa;…
Importação de cocaína via marítima, proveniente do Brasil, dissimulada em…
Participação económica em negócio; falsificação de documento agravado; abuso de poder; acusação | Mi
30-09-2026
Participação económica em negócio; falsificação de documento…
Participação económica em negócio; falsificação de documento agravado; abuso de…
Prevaricação de titular de cargo político; corrupção; acusação | Ministério Público na Comarca do Po
30-09-2026
Prevaricação de titular de cargo político; corrupção; acusação |…
Prevaricação de titular de cargo político; corrupção; contratação pública; município…