Notícias
03-11-2025
Crimes de violação; medida de coação; Ministério Público na…
Crimes de violação, interrogatório judicial de arguido detido; medida de coação…
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31-10-2025
Violação e coação sexual – ex padre; pronúncia | Ministério…
Burla qualificada, usurpação de funções, violação e coação sexual – ex padre;…
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24-10-2025
Homicídio qualificado; acusação| Ministério Público da Comarca…
O Ministério Público considerou indiciado que no dia 12.04.2025, pelas 01h18m, num…
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23-10-2025
Inquérito tutelar educativo| Medida cautelar
Em inquérito tutelar educativo, dirigido pelo Ministério Público junto do Juízo de…
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17-10-2025
Fraude na obtenção de subsídio; fraude fiscal; branqueamento;…
Fraude na obtenção de subsídio; candidaturas no âmbito do FEDER; condenação |…
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16-10-2025
Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes agravado…
Associação criminosa; tráfico de estupefacientes agravado; grupo organizado dedicado…
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10-10-2025
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência; acusação|…
Discriminação e incitamento ao ódio e violência; expressões incitadoras ao ódio e…
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09-10-2025
Associação e auxílio à imigração ilegal; burla; falsificação;…
Aliciamento de jovens guineenses para prosseguir estudos em Portugal, através de…
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06-10-2025
Abuso de poderes; falsificação de documentos; confirmação em…
Procedimento concursal para provimento de cargo público; adulteração da graduação de…
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25-09-2025
Associação criminosa; branqueamento; fraude fiscal; medidas de…
Importação e comercialização de veículos usados com uso abusivo de regime fiscal …
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23-09-2025
Ação de Formação - Tutela Penal dos Interesses Difusos
A Procuradoria-geral regional do Porto, através do seu Núcleo Interdisciplinar de…
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19-09-2025
Abuso de confiança; falsificação; acusação | Ministério Público…
Apropriação de valores por gerentes de sociedade; acusação | Ministério Público no…
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15-09-2025
Cibercrime; Branqueamento; condenação | Ministério Público na…
Dissimulação de fundos em território nacional, com origem em crimes cometidos no…
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14-09-2025
Burla qualificada; crimes informáticos; condenação| Ministério…
Acesso a dados de operadoras de telecomunicações e de entidades bancárias; burla…
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09-09-2025
Associação criminosa; danos contra a natureza, contrabando;…
Captura ilegal, comercialização e exportação de meixão; acusação | Ministério…
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07-09-2025
Abuso de poder; corrupção ativa; condenação | Ministério Público…
Abuso de poder; corrupção ativa; falsificação de documento; prestação paralela de…
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