Notícias
16-03-2025
Burla qualificada; acusação| Ministério Público na Comarca de…
Burla qualificada; compra e venda de veículos automóveis e outros bens publicitados…
Saber mais
15-03-2025
Fraude fiscal qualificada; burla tributária; acusação |…
Faturação fictícia e falsas carreiras contributivas geradas através de gabinete de…
Saber mais
10-03-2025
Abuso de poder; acesso ilegítimo agravado; acusação | Ministério…
Abuso de poder; militar da GNR acede a dados confidenciais e transmite informação a…
Saber mais
07-03-2025
Branqueamento; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do…
Money Mules; utilização de conta bancária para assegurar dissimulação de fundos de…
Saber mais
03-03-2025
Pornografia de menores agravado; acusação | Ministério Público…
Pornografia de menores; obtenção e detenção de ficheiros de teor pornográfico;…
Saber mais
01-03-2025
Auxílio à imigração ilegal; falsificação de documentos; acusação…
Auxílio à entrada e permanência ilegal em território nacional; acusação | Ministério…
Saber mais
26-02-2025
Associação criminosa; pronúncia; decisão proferida em recurso |…
Por decisão de 25.02.2025, o Tribunal da Relação de Guimarães revogou a decisão de…
Saber mais
19-02-2025
Homicídio qualificado agravado; acusação | Ministério Público na…
Dois crimes homicídio qualificado agravado (um deles na forma tentada); acusação |…
Saber mais
18-02-2025
Peculato. Simulação de crime. Acusação | Ministério Público na…
Peculato; apropriação de material do município por funcionário camarário; acusação|…
Saber mais
18-02-2025
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público no DIAP…
Simulação de compras e vendas visando anular entrega de IVA ao Estado; acusação |…
Saber mais
14-02-2025
Inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) na comarca…
Foi inaugurado, esta sexta-feira, o novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV), que vai…
Saber mais
13-02-2025
Pedido de regresso de criança ao Brasil – Esclarecimento
Na sequência de informação tornada pública nos últimos dias, a Procuradoria-Geral…
Saber mais
10-02-2025
Prevaricação por titular de cargo político; acusação |…
Prevaricação por titular de cargo político; contratação pública; município; acusação…
Saber mais
10-02-2025
Associação criminosa, furtos qualificados, condenação|…
Associação criminosa, furtos qualificados; penas de prisão efetivas | Ministério…
Saber mais
10-02-2025
Branqueamento; abuso de confiança qualificado; acusação|…
Branqueamento; apropriação de bens e quantias monetárias avultadas com prejuízo para…
Saber mais
10-02-2025
Fraude na obtenção de subsídio; condenação | Ministério Público…
Utilização fraudulenta de Fundo de Modernização do Comércio (MODCOM) por Associação…
Saber mais