Notícias

Associação criminosa. Burla qualificada. Outros. Pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto
16-06-2025
Associação criminosa. Burla qualificada. Outros. Pronúncia |…
Falsos contratos de arrendamento de alojamentos/habitações através de anúncios…
Homicídio qualificado cometido por reincidente; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto
16-06-2025
Homicídio qualificado cometido por reincidente; condenação |…
Homicídio na via pública cometido com veículo automóvel; condenação | Ministério…
Corrupção ativa agravada tentada; condenação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de
16-06-2025
Corrupção ativa agravada tentada; condenação; decisão em recurso…
Corrupção ativa na forma tentada; dinheiro destinado a pretenso procurador da…
Prevaricação; peculato; falsificação; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto (JIC-Porto)
12-06-2025
Prevaricação; peculato; falsificação; pronúncia | Ministério…
Pronuncia de Presidente e Vice-Presidente (além de outro arguido) de Câmara…
Roubos; furtos qualificados; falsificação; outros; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
11-06-2025
Roubos; furtos qualificados; falsificação; outros; acusação |…
Roubos, furtos a estabelecimentos e de viaturas por grupo de indivíduos; acusação |…
Pornografia de menores agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
09-06-2025
Pornografia de menores agravado; acusação | Ministério Público…
Pornografia de menores; obtenção e detenção de ficheiros de teor pornográfico;…
Maus Tratos a utentes de Lar; condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto (JCC Po
09-06-2025
Maus Tratos a utentes de Lar; condenação em recurso | Ministério…
Omissão dos deveres de acompanhamento, fiscalização e vigilância; maus tratos a…
Peculato; falsificação; acusação| Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção)
09-06-2025
Peculato; falsificação; acusação| Ministério Público no Diap…
Apropriação de quantias provenientes da ANPC por Associação Humanitária dos…
Fraude fiscal qualificada; branqueamento; condenação| Ministério Público na Comarca do Porto
05-06-2025
Fraude fiscal qualificada; branqueamento; condenação| Ministério…
Fraude fiscal qualificada; indústria e comercialização de artefactos de ouro;…
Roubo; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Maia – 1ª secção)
03-06-2025
Roubo; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca do…
Condutor TVDE vítima de roubo e sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca…
Tráfico de estupefacientes; abuso de poder; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Com
02-06-2025
Tráfico de estupefacientes; abuso de poder; decisão proferida em…
Tráfico e mediação de armas; tráfico de estupefacientes; agente da PSP (abuso de…
Burla qualificada; falsidade informática; outros; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do
02-06-2025
Burla qualificada; falsidade informática; outros; acusação |…
Falsos anúncios de venda de bens ou de arrendamentos para férias em plataformas…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Santo Tirso)
26-05-2025
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do…
Apropriação de quantias monetárias de utente de ERPI; acusação | Ministério Público…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional e à comarca do Por
16-05-2025
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à…
O Procurador-Geral da República encontra-se a realizar numa visita de trabalho à…
Associação criminosa; branqueamento; fraude fiscal; medidas de coação | Ministério Público no DIAP R
08-05-2025
Associação criminosa; branqueamento; fraude fiscal; medidas de…
Utilização fraudulenta do sistema financeiro português (Money Laundering Chinese…
Corrupção passiva; abuso de poder; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro
07-05-2025
Corrupção passiva; abuso de poder; condenação | Ministério…
Violação de deveres funcionais por militar da GNR a troco de contrapartidas…