Encontro de trabalho da jurisdição do comércio
VII Encontro de Magistrados do MP da jurisdição do comércio da Procuradoria-geral regional do Porto
No dia 30 de abril de 2026, entre as 9h15 e as 14h00, no Palácio da Justiça do Porto, decorrerá o VII Encontro do Comércio, dirigido aos Magistrados do Ministério Público com desempenho na jurisdição do Comércio da área da Procuradoria-geral regional do Porto.
No Encontro, organizado pela Procuradoria da República da Comarca do Porto, em articulação com a Procuradoria-geral regional do Porto, serão abordadas questões práticas suscitadas pelos próprios magistrados, em debate que busca soluções para problemas jurídicos sentidos no exercício funcional quotidiano.