Notícias - Atividade do MP
Homicídio tentado. Acusação. MP na Comarca do Porto (DIAP – Homicídio qualificado tentado. Favorecimento pessoal. Acusação | MP na Comarca do Porto (DIAP – Porto)Tentativa de homicídio de filho contra pai. Ocultação de provas. Acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª Secção do DIAP do Porto) Por despacho de 12.01.2026 o Ministério Público…
Homicídio tentado. Acusação. Ministério Público na Comarca do Porto (DIAP – Porto)Tentativa de homicídio junto a estabelecimentos de diversão noturna. Acusação. Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª Secção do DIAP do Porto) Por despacho de 12.01.2026 o Ministério…
Tráfico de estupefacientes; condenação em 1ª instância | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes no Bairro da Pasteleira; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (JCC do Porto – J3) Por acórdão de hoje (09.01.2026), o Tribunal Judicial da Comarca do…
Associação criminosa; fraude fiscal qualificada; branqueamento; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoComercialização de produtos à margem de tributação na Zona Industrial da Varziela; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1ª secção) Por despacho 19.11.2025, o Ministério…
Homicídio; detenção arma proibida; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (DIAP – Porto)Homicídio em estabelecimento de diversão noturna; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª Secção do DIAP do Porto) Por despacho de 12.11.2025 o Ministério Público na Comarca do…
Tráfico de substâncias e métodos proibidos, condenação| Ministério Público na Comarca de Porto EsteCrimes de tráfico e administração de substâncias e métodos proibidos; penas de prisão efetivas | Ministério Público no Tribunal Judicial do Porto Este (Penafiel, Juízo Central Criminal) Por…
Associação criminosa; fraude fiscal qualificada; branqueamento; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoAquisição intracomunitária de veículos usados; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção) Por despacho 10.12.2025, o Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª…
Falsidade informática; burla informática qualificada; acusação| Ministério Público na Comarca de BragaFalsidade informática; burla informática qualificada a companhias aéreas; acusação| Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção) Por despacho de 29-…