Notícias - Atividade do MP
Encontro de trabalho da jurisdição administrativa e fiscalIII Encontro de Magistrados do MP da jurisdição Administrativa e Fiscal da região Norte e Centro.A Procuradoria-geral regional do Porto, com o acolhimento da Procuradoria-geral regional de Coimbra…
Covid-19; ERPI; propagação de doença; acusação| Ministério Público na Comarca do Porto (3ª secção Matosinhos)Surto COVID-19 em Lar de Idosos de Matosinhos; propagação de doença agravada pelo resultado morte; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (3ª secção Matosinhos) Por despacho 31.03.…
Branqueamento; money mule; acusação| Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª secção Gondomar)Sociedade fictícia e uso do sistema financeiro para dissipação de fundos provenientes de crimes de burla qualificada/burla informática cometidos no estrangeiro; acusação | Ministério Público na…
Factos suscetíveis de integrarem um crime homicídio qualificado| Comarca de AveiroFactos suscetíveis de integrarem um crime de homicídio qualificado; internamento em Centro Educativo em regime fechado| Comarca de Aveiro (Juízo de Família e Menores de Aveiro – Juiz 2)Por decisão…
Tráfico de armas; Homicídio no interior de unidade de saúde; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (DIAP – Porto)Tráfico de armas por militar da GNR seguido de homicídio em contexto conjugal praticado no interior de unidade de saúde; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª Secção do DIAP do Porto…
Instauração de inquérito; jogo de andebol| Comarca do PortoFace às notícias publicadas sobre os acontecimentos ocorridos momentos antes de um jogo de andebol no Dragão Arena, no passado fim de semana, o Ministério Público solicitou à PSP o respetivo auto de…
Homicídio qualificado. Aborto. Profanação de cadáver. Recurso | Comarca de AveiroContrariamente ao noticiado no dia de ontem, não é verdade que o Ministério Público, no processo que foi identificado como "Grávida da Murtosa", tenha defendido a repetição do julgamento. Pelo…
Associação criminosa; branqueamento; corrupção setor privado; medidas de coação | Ministério Público no Diap Regional do PortoCEO Fraud; uso do sistema bancário para circulação de quantias provenientes de burlas contra empresas; medidas de coação | Ministério Público no Diap Regional do Porto No âmbito de inquérito que…