Notícias - Atividade do MP
Prevaricação; participação económica em negócio; acusação| Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)Nomeações em empresa municipal; incumprimento de acordo de extinção do vínculo de emprego público; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção) Por despacho de 12.11.2025…
Violação. Condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteViolação, médico ortopedista; pena de prisão efetiva | Ministério Público no Tribunal Judicial do Porto Este (Penafiel, Juízo Central Criminal) Por acórdão proferido no passado dia 14.11.2025 (…
Associação criminosa. Burla. Branqueamento. Acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Maia – 2.ª secção)Burlas “Olá pai, Olá mãe”; uso de dispositivos de divulgação, em massa, de mensagens fraudulentas; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Maia – 2.ª secção) Por despacho de 12.11.…
Tráfico de pessoas; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de BragançaPor acórdão de 28 de outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Guimarães, aderindo integralmente aos fundamentos do recurso do Ministério Público, condenou um arguido à pena única de 6 anos e 6 meses…
Crimes de peculato; militar da GNR; prisão preventiva; Ministério Público na Comarca de BragançaCrimes de peculato, crimes de falsificação praticada por funcionário, crimes de falsidade informática, interrogatório judicial de arguido detido; prisão preventiva| Ministério Público na Procuradoria…
Crimes de violação; medida de coação; Ministério Público na Comarca de Vila RealCrimes de violação, interrogatório judicial de arguido detido; medida de coação privativa da liberdade | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Vila Real, juízo local criminal…
Violação e coação sexual – ex padre; pronúncia | Ministério Público na Comarca de Vila RealBurla qualificada, usurpação de funções, violação e coação sexual – ex padre; pronúncia | Ministério Público na Comarca de Vila Real (Juízo Local Criminal de Vila Real) Por decisão datada do dia…
Homicídio qualificado; acusação| Ministério Público da Comarca de BragaO Ministério Público considerou indiciado que no dia 12.04.2025, pelas 01h18m, num dos espaços interiores do bar académico da Universidade do Minho, a vítima confrontou um dos elementos que…