Notícias - Atividade do MP
Falsidade informática; burla informática qualificada; acusação| Ministério Público na Comarca de BragaFalsidade informática; burla informática qualificada a companhias aéreas; acusação| Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção) Por despacho de 29-…
Homicídio qualificado; acusação| Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado; morte e desaparecimento da vítima; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Aveiro (Secção de Oliveira do Bairro) Por despacho de 03.12.2025,…
Burla qualificada; branqueamento; condenação| Ministério Público na Comarca do PortoFalsos sms da EDP de supostas quantias em dívida; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Por sentença de 24.10.2025, transitada em julgado, o Tribunal Judicial da Comarca…
Roubo; acusação| Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo; acusação; apropriação de bens de estudantes universitários; Ministério Público no DIAP da Procuradoria de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção) No dia 17.11.2025, o Ministério Público no DIAP de…
Homicídio tentado. Acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (DIAP – Porto)Homicídio tentado em contexto familiar. Acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª Secção do DIAP do Porto) Por despacho de 19.11.2025 o Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª…
Peculato tentado; falsidade informática; acusação | Ministério Público no DIAP de AveiroPeculato na forma tentada; falsidade informática; tentativa de apropriação por militar da GNR de quantias monetárias de serviços remunerados | Ministério Público no DIAP de Aveiro (1ª secção)…
Peculato; acusação| Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1ª secção)Apropriação de verbas por representantes de Clube dedicado a atividades desportivas ao ar livre; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1ª secção) Por despacho de 04.11.2025 o…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Vila do Conde – DIAP)Aquisição intracomunitária de veículos usados e comercialização em território nacional com recurso a documentação falsa; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Vila do Conde – DIAP) …