Notícias - Atividade do MP
Recebimento indevido de vantagem; corrupção; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Recebimento indevido de vantagem; corrupção; assistentes operacionais da casa mortuária do Centro Hospitalar de Aveiro e agentes funerários; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro [Aveiro, juízo central criminal…
Pornografia de menores; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPornografia de menores; obtenção, detenção e partilha de ficheiros de teor pornográfico; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira – 2ª secção)Por despacho de 08.02.2023, o Ministério Público na Comarca de Aveiro (2ª…
Burla qualificada por modo de vida; acusação| Ministério Público na Comarca de AveiroBurla qualificada; falsas vendas de telemóveis “topo de gama”; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Secção de Albergaria-a-Velha)Por despacho de 13.03.2023, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Homicídio conjugal; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Homicídio qualificado agravado e detenção de arma proibida; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (Porto Este, Juízo Central Criminal de Penafiel) Por acórdão de 24.03.2023 (ainda não transitado em julgado…
Prevaricação; concurso público; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoViciação de regras procedimentais em concurso público para empreitada de obras públicas; Câmara Municipal; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção)Por despacho de 12.04.2023, o Ministério Público no Diap Regional do Porto…
XVII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto XVII Caminhada PgReg Porto; 03.06.2023; Arouca; Caminhada das Pedras Parideiras A Procuradoria-geral regional do Porto congrega a XVII CAMINHADA -CAMINHADA DAS PEDRAS PARIDEIRAS-, que terá lugar no dia 03.06.2023, sábado, pelas 09h30.A…
Corrupção; recebimento de vantagem; tráfico de influência; medidas de coação | Ministério Público no Diap Regional do Porto Corrupção ativa e passiva; recebimento de vantagem; tráfico de influência; medidas de coação; Operação “Babel" | Ministério Público no Diap Regional do Porto No âmbito de Inquérito que corre termos no DIAP Regional do Porto, a equipa de três…
Corrupção passiva; abuso de poder; medidas de coação | Ministério Público no Diap Regional do PortoCorrupção passiva; abuso de poder; medidas de coação em inquérito conexo com inquérito intitulado de "Operação “Babel" | Ministério Público no Diap Regional do PortoNo âmbito de Inquérito conexo com o processo intitulado de “Operação Babel”, a…