Notícias - Atividade do MP
Crimes de dano contra a natureza; indemnização por dano moral coletivo; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealAbate de seis exemplares de Lobo Ibérico capturados com cabos de aço no Parque Nacional da Peneda Gerês, Cabril- Montalegre | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real [Vila…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaIntrodução em lugar vedado ao público; ofensa à integridade física qualificada; coação e ameaça agravada | Ministério Público no DIAP de Braga [Vila Nova de Famalicão, 1.ª secção] Por despacho…
Homicídio qualificado; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; atropelamento com dolo direto; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Real, Juízo Central Criminal) Por…
Associação criminosa; burla; falsificação; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)Burlas com serviços de publicidade de listas empresariais; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª Secção) Por despacho de 31.07.2024, o Ministério Público no DIAP Regional…
Maus tratos a idosos; Lar em Palmaz - Oliveira de Azeméis; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroMaus tratos a idosos em Lar ilegal; desobediência; acusação; | Ministério Público no DIAP de Aveiro - 2.ª Secção de Santa Maria da Feira Por despacho de 10-09-2024, o Ministério Público no DIAP…
Burla tributária; condenação em 1.ª instância | Ministério Público na Comarca do PortoBurla tributária; condenação em 1.ª instância | Ministério Público na Comarca do Porto No dia de hoje, 19.09.2024, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Juízo Central Criminal do Porto – J11…
Peculato; condenação em 1.ª instância | Ministério Público na Comarca do PortoVereador de Câmara Municipal usa para fins pessoais veículo da Câmara Municipal; recebimento indevido dos valores de portagens e de combustível | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo de…
Tráfico de pessoas; lenocínio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (DIAP do Porto - 1.ª secção)Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (DIAP do Porto - 1.ª Secção) Por despacho de 16.07.2024, o Ministério Público na…