Notícias - Atividade do MP
Tentativa de Homicídio em contexto de violência doméstica; acusação | Ministério Público na SEIVD do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; acusação | Ministério Público na SEIVD do Porto Por despacho datado de 07.01.2025, o Ministério Público na SEIVD do Porto acusou um…
Abuso sexual de crianças; pornografia de menores; acusação| Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso sexual de crianças agravado; pornografia de menores agravado; acusação| Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (3.ª secção)Por despacho de 10.01.2025, o Ministério Público na Comarca…
Tráfico internacional de estupefacientes; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoIntrodução e distribuição de estupefaciente através de território nacional; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto Por despacho de 08.11.20244, o Ministério Público no DIAP…
Lenocínio; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroLenocínio; casas de prostituição | Ministério Público no DIAP de Aveiro - 2.ª Secção de Santa Maria da FeiraPor despacho datado de 04.12.2024, o Ministério Público no DIAP de Aveiro – 2.ª Secção de…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Tráfico de estupefacientes agravado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico internacional de estupefacientes; transporte de haxixe com proveniência em Espanha com destino a países europeus; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto [JCC de Gaia – J2] …
Associação criminosa; fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoAquisição intracomunitária de veículos usados; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção) Por despacho 25.11.2024, o Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª…
Rapto; sequestro; ofensas; outros crimes; pronúncia| Ministério Público na Comarca do PortoGrupo de indivíduos agride casal e rapta menores, netos de uma das vítimas, com divulgação em direto nas redes sociais; despacho de pronúncia| Ministério Público na Comarca do Porto (JIC Porto-3)…