Notícias - Atividade do MP
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; administrador de insolvência; apropriação de quantias pertença de massas insolventes| Ministério Público na Comarca de Aveiro (Juízo Central Criminal de Aveiro – Juiz 4)Por acórdão de 17 de outubro de 2023, o Tribunal Judicial da Comarca…
Furtos qualificados; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoGrupo de indivíduos dedicava-se a furtos em lojas de grandes superfícies comerciais, nas zonas norte e centro do país; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV)Por despacho de 17.10.2023, o Ministério Público no Diap…
Roubo; homicídio na forma tentada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; carjacking; assaltos a postos de abastecimento de combustíveis; atentado à segurança de transporte rodoviário; disparo de arma de fogo contra veículos automóveis em andamento; confirmação de condenação em recurso; penas de prisão efectivas |…
Danos contra a natureza, contrabando de circulação; contrabando; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoCaptura ilegal e comercialização de meixão; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoNo dia 09.10.2023 o Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção – CEFCV) acusou um arguido (da zona de Barcelos) pela prática de um crime…
Abuso de poder; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoUrbanismo; incompatibilidade de funções; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 03.10.2023, o Ministério Público no Diap Regional do Porto [1ª secção] acusou um arguido pela prática de dois crimes de abuso de poder,…