Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; profanação de cadáver; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; profanação de cadáver; morte de mulher brasileira por compatriota; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão datado de 30.01.2019, o Tribunal Judicial…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Fraude fiscal qualificada; utilização de facturas falsas; acusação de 169 arguidos | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)No dia 23.11.2018, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (Santa Maria…
Sequestro agravado; medidas de Coação | Ministério Público na Comarca do PortoSequestro agravado na forma tentada; mulher que procurou retirar recém-nascido de unidade hospitalar; interrogatórtio judicial; medidas de coacção | Ministério Público no Diap do PortoNa sequência do primeiro interrogatório judicial de uma arguida…
Sequestro agravado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaSequestro agravado; deslocação de criança para o estrangeiro pela mãe em desrespeito de decisão judicial; decisão em recurso interposto pelo Ministério Público; agravamento das penas de prisão suspensas na execução | Ministério Públco no Juízo…
Buscas | Ministério Público na comarca de Vila RealPeculato, participação económica em negócio; buscas; esclarecimentos nos termos do art. 86.º, n.º 13 do Código de Processo Penal; Ministério Público (Procuradoria da República) na Comarca de Vila RealEncontra-se a correr termos na Secção de…
Violência doméstica; sequestro | Ministério Público na Comarca de AveiroViolência doméstica; sequestro; condução perigosa de veículo rodoviário; dano qualificado, homicídio qualificado na forma tentada; tráfico de menor gravidade; detenção de arma proibida; agressão física e sequestro, condução perigosa e dano sobre…
Divulgação da Justiça nas Escolas Secundárias | Ministério Público na Comarca de AveiroA justiça nas escolas secundárias; projecto da Procuradoria da República da Comarca de Aveiro; workshops na Escola Secundária Coelho de Castro, em FiãesNo âmbito do projecto de divulgação da activvidade da justiça nas escolas secundárias da área da…
Abuso sexual de criança agravado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de criança agravado; abuso sexual de menores dependentes agravado; copntactos sexuais com filha e enteada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)…