Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada; falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaBurlas qualificadas; apropriação de bens colocados à venda em plataformas digitais; condenação; arguidos com medida de coacção privativa da liberdade | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Braga, Juízo Central Criminal)Por acórdão…
Roubo; furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; furto qualificado; burla informática; subtracção de veículos automóveis e em veículos automóveis; assalto a estabelecimento comercial; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 15.03.2018, O…
Corrupção; falsificação; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção; falsificação; realização de obras pela ARS norte; confirmação de decisão de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto (Porto, Juízo central Criminal)Por acórdão datado do dia 30.04.2018, o Tribunal da Relação do Porto…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; apropriação, com violência, de ouro portado ou guardado por pessoas idosas; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 09.03.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Participação económica em negócio; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoParticipação económica em negócio; presidente de câmara municipal; arrendamente de apartamentos para favorecer terceiros; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Gondomar, 2.ª secção)No dia 04.04.2018, o Ministério Público no Diap…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; apropriação por oficial de justiça de bens declarados perdidos a favor do Estado; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (juízo central criminal de Aveiro)Por…
Peculato; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; apropriação de dinheiro pertença de IPSS; confirmação de condenaçao em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial de Aveiro (Juizo Central Criminal de Aveiro)Por acórdão datado do dia 21.02.2018, o Tribunal da Relação do Porto…
Furto qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroFurto qualificado; assalto de caixas mutibanco por arrombamento; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Comarca de Aveiro (juízo central criminal de Santa Maria da Feira)No dia 13 de Abril de 2018, o Tribunal Judicial da Comarca…