Notícias - Atividade do MP
Ofensa à integridade física; falsificação; denegação de justiça; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física; falsificação; denegação de justiça; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaPor acórdão datado de 27.05.2019, o Tribunal da Relação de Guimarães deu parcial provimento ao recurso interposto…
Prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPrevaricação; adequação de concurso público ao perfil de candidata; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 03.04.2019, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção), acusou quatro…
Corrupção; prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção; prevaricação; participação económica em negócio; concurso público; definição dos seus termos em função de um candidato; actuação parcial do presidente do juri; transacção judicial fictícia para dar cobertura legal à atribuição por…
Operação "Teia"; Ministério Público na Comarca do PortoOperação "Teia"; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, secção distrital)Findo o primeiro interrogatório de três arguidos e de uma arguida que lhe foram apresentados…
Relatório Anual 2018Relatório anual da Procuradoria-geral distrital do Porto relativo ao ano judicial 2018A Procuradoria-geral distrital do Porto publica, em anexo, o relatório anual da actividade do Ministério Público dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e…
VII Encontro de Família e Crianças
VII Encontro de Família e Crianças; Magistrados do Ministério Público da Área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães; 7 de Junho de 2019; Quinta dos Bambus, Paredes
No dia 7 de Junho de 2019, entre as 9h30 e as 17h30, em Paredes, no…
Abuso sexual de criança agravado; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de criança agravado; abuso sexual de menores dependentes agravado; contactos sexuais com filha e enteada; confirmação de condenação em recurso; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto…
Homicídio; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; disparo de arma de fogo após altercação em bar; pena de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Real, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 20.05.2019, o Tribunal Judicial da…