Notícias - Atividade do MP
Tráfico de Estupefacientes; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Tráfico de Estupefacientes; venda a consumidores| condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Juízo Central Criminal de Aveiro – Juiz 6) Por acórdão proferido no dia 19.07.2019, o Tribunal Colectivo do Juízo…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; falsidade informática; simulação de crime; apropriação de quantias pertencentes à Universidade do Porto por funcionária no exercício das suas funções; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca…
Corrupção activa; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa; promessa de vantagem a adjunto de chefe de finanças a troco de manipulação de dívidas fiscais no sistema informático; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia…
Corrupção; administração danosa; interposição de recurso | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção; administração danosa; caso TUB; acórdão absolutório; interposição de recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, Juízo Central Criminal)No processo em que se investigaram as circunstâncias de aquisição de…
Maus tratos; condenação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloMaus tratos sobre crianças e jovens; condenação; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no Tribunal Judicial de Viana do Castelo (Viana do Castelo, juízo central criminal)Por acórdão datado de 11.07.2019, o Tribunal…
Infracção de regras de construção; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteInfracção das regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços agravado; queda de trabalhador de um telhado que se encontrava a reparar; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da Comarca do Porto Este (Paredes, 2.ª…
Abuso sexual de criança; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso sexual de criança; detenção de arma proibida; trato sexual com menores; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, juízo central criminal)Por acórdão proferido no dia 19.06.2019, o Supremo…
Denegação de justiça e prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoDenegação de justiça e prevaricação; falsificação; actuação de administrador de insolvência em benefício de um proponente e em prejuízo dos demais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 12.º secção)No…