Notícias - Atividade do MP
Violação de regras de execução orçamental; condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Porto EsteViolação de regras de execução orçamental; falsificação; peculato; prevaricação, adulteração de contabilidade relativa a gestão de freguesia; condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Porto Este (Penafiel, juízo central…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; apropriação por militar da GNR de quantia monetária acondicionada em bolsa perdida na via pública; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 25.10.2019, o Ministério…
Associação criminosa; furto qualificado; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragaAssociação criminosa; furto qualificado; assaltos a casas de residência e a uma agência bancária;despacho de pronúncia; cinco arguidos com medida de coacção privativa da liberdade | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga…
Homicídio; detenção de arma proibida; inimputável; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaConduta de inimputável enquadrável na descrição dos crimes de homicídio e de detenção de arma proibida; esfaqueamento de vizinhas; acusação; medida de segurança | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª…
Participação económica em negócio; corrupção | Ministério Público na Comarca do PortoParticipação económica em negócio; corrupção activa e passiva; peculato; recebimento indevido de vantagem; abuso de poder; falsificação; Turismo do Porto e Norte de Portugal | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto,…
Homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; morte e agressão por esfaqueamento; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 18.10.2019, o Ministério Público no Diap da…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 04.10.2019, o Ministério Público no Diap da…
Roubo qualificado; receptação; evasão; tirada de presos; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Roubos qualificados em residências unifamiliares; vítimas especialmente vulneráveis em razão da idade; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 4.ª Secção)No dia 15.10.2019, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (…