Notícias - Atividade do MP
Incêndio florestal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaIncêndio florestal; ateamento de fogo a áreas densamente florestadas; acusação; arguido em prisão preventivaPor despacho proferido no dia 28.10.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República da Comarca de Braga (Cabeceiras de Basto…
Operação Entre-Grades | Ministério Público na Comarca do Porto EsteOperação Entre-Grades; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca do Porto Este (Marco de Canaveses, juízo de instrução criminal)Findo o primeiro interrogatório de…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 04.11.2019, o Ministério Público no Diap da…
Lenocínio; corrupção; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealLenocínio; auxílio à emigração ilegal; corrupção; recebimento indevido de vantagem; exploração de prostituição em estabelecimento; colaboração de militar da GNR a troco de dinheiro com violação de deveres funcionais; condenação; decisão em recurso…
Tráfico de pessoas; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaTráfico de pessoas para fins de exploração laboral; aproveitamento da debilidade de pessoa para a usar como mão-de-obra sem qualquer contrapartida monetária; acusação | Ministério Público na Procuradoria do juízo de Competência Genérica de Macedo de…
Prevaricação, abuso de poderes; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Prevaricação, Abuso de Poderes. Presidente de Junta de Freguesia; Acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção) No dia 28.10.2019, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª Secção) proferiu…
Corrupção; falsificação de documento; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragançaCorrupção passiva; corrupção activa para acto ilícito; falsificação de documento; pagamento de quantias monetárias para aprovação nas provas teórica e prática de habilitação com título de condução | Decisão proferida pelo Tribunal da Relação |…
Acto discriminatório em função da raça ou cor; arquivamento | Ministério Público na Comarca do PortoActo discriminatório em função da raça ou cor e ofensa à integridade física qualificada – arquivamento; ofensa à integridade física simples recíproca - acusação; desistência de queixa | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do…