Notícias - Atividade do MP
Corrupção activa e passiva; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteCorrupção activa e passiva; magistrado do Ministério Público; interferência em procedimentos de inspecção da Autoridade Tributária e de emissão de documentos por parte da Segurança Social visando o deslocamento de trabalhadores para o estrangeiro;…
Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto às magistradas e aos magistrados do Ministério Público das comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real O Natal celebra a renovação. A…
Corrupção; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroCorrupção no fenómeno desportivo; futebol; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa Maria da FeiraPor acórdão de 28.10.2019, pontualmente corrigido por acórdão de 10.12.2019, o Tribunal da Relação…
Fraude fiscal qualificada; buscas | Ministério Público na Comarca do PortoFraude fiscal qualificada; branqueamento de capitais; realização de buscas | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 12.ª secção)No âmbito de inquérito a correr termos no DIAP da Procuradoria da República do Porto (…
Homicídio qualificado; pronúncia | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio do cônjuge; despacho de pronúncia; morte por asfixia | Ministério Público na Comarca de Braga (Juízo de Instrução Criminal, 1.ª Secção) No dia 28.11.2019, no Tribunal da Comarca de Braga (1.ª Secção), terminada a fase de instrução…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo
Peculato; agente de execução; apropriação de quantias entregues pelos executados para pagamento das dívidas aos exequentes; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Viana do Castelo (Viana do Castelo, 1.ª secção…
Homicídios qualificados; arma proibida; coacção; favorecimento pessoal; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio qualificado de casal de namorados; coacção sobre cidadãos que pretenderam socorrer uma das vítimas; favorecimento pessoal por guarida ao autor dos crimes; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto Este (Diap; 1.ª Secção)Por…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; condenação; pena de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão de 11.12.2019, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)…