Notícias - Atividade do MP
Burlas relativas a trabalho ou emprego; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoCrimes de burla relativa a trabalho ou emprego, qualificada. Anúncios falsos publicados em diversos sítios da internet; condenação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão datado de 08.…
Lenocínio; corrupção; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealLenocínio; auxílio à emigração ilegal; corrupção; recebimento indevido de vantagem; exploraçãod e prostituição em estabelecimento; colaboração de militar da GNR a troco de dinheiro com violação de deveres funcionais; condenação; decisão em recurso…
Burla tributária; tráfico de influências; condenações | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; aferição de situações de invalidez para efeitos de reforma; instrução do procedimento com elementos clínicos forjados; condenaçãoTráfico de influências; contratação de enfermeiros pela ARS norte; disponibilidade para meter cunha a…
Exercício ilícito da atividade de segurança privada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteExercício ilícito da atividade de segurança privada; associação criminosa; exercício de actividade de segurança privada sem aprovação administrativa; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 12.12.…
Violação de regras de execução orçamental; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteViolação de regras de execução orçamental; falsificação; peculato; prevaricação; adulteração da contabilidade relativa a gestão de freguesia; acusação | Ministério Público no Diap do Porto Este (Paredes, 1.ª secção)No dia 03.01.2019, o Ministério…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsificação; instrução de pedido de crédito a entidade financeira com elementos fraudulentos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª secção)No dia 10.12.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca…
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos a casas de residência por todo o país; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do PortoNo dia 19.12.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 4.ª secção) deduziu acusação contra três arguidos…
Furto qualificado; falsificação | Ministério Público na Comarca de AveiroFurto qualificado; falsificação; apropriação de quantias e bens de empresa por responsável administrativo da mesma; condenação; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, juízo central…