Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; cultivo e produção de cannabis para venda; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Maia, 1.ª secção)No dia 17.12.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoOfensa à integridade física qualificada; agressão a professora; injúria; introdução em lugar vedado ao público; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 4.ª secção)No dia 19.01.2020, o Ministério Público no…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; facturas falsas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 27.01.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)…
Homicídio qualificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; Caso Joane; decisão proferida em recurso pelo Supremo Tribunal de Justiça | Ministério Público no Trinunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão de 08.01.2020, o Supremo Tribunal de…
Abuso de poderes; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de poderes; vereador; uso de recursos humanos da autarquia em proveito próprio; condenação | Ministério Público Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Oliveira do Bairro, juízo de competência genérica)No dia 03.02.2020, o Tribunal Judicial da…
Abuso sexual agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Abuso sexual de criança agravado; prática de actos sexuais de relevo com filha; portador de doença sexualmente transmissível; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª Secção) No dia 16.12.2019, o Ministério…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; apropriação de bens na via pública sob ameaça e exibição de arma branca; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 13.01.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; morte da vítima causada pela ingestão de mistura de vinho com álcool etílico a 96% fornecida pelo arguido; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 10.01.2019, o…