Notícias - Atividade do MP
Furto qualificado; burla qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Furto qualificado; burla qualificada; assaltos a marcos do correio; apropriação dos cheques contidos na correspondência com posterior falsificação e apresentação a pagamento; condenação; penas de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da…
Violação das legis artis; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto EsteViolação das legis artis; doente com neoplasia encefálica que recorreu sucessivas vezes ao serviço de urgência hospitalar sem que lhe fosse detectada a doença; decisão proferida em recurso; absolvição | Ministério Público no Tribunal Judicial da…
Ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoOfensa à integridade física qualificada; ameaça; agressão a profissionais de saúde em serviço de urgência hospitalar; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo…
Abuso Sexual agravado; condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca do Porto
Abusos sexuais de criança agravado; trato sexual com sobrinha; pena de prisão; condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo Central Criminal de Vila Nova de Gaia)
Por acórdão proferido no dia 30.01.2020, o…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; facturas falsas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 04.02.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)…
Burla tributária agravada contra a Segurança Social; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Burla tributária agravada contra a Segurança Social; IPSS; inserção nas listagens enviadas à Segurança Social de utentes que não beneficiaram do serviço referido; recebimento indevido de prestações; acusação | Ministério Público no Diap da…
Furto; burla informática; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFurto; burla informática; violação de correspondência; apropriação e uso abusivo de cartão de crédito; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Barcelos, secção única)Por acusação datada de 13.01.2020, o…
Caminhada do Inverno X Caminhada PGreg Porto; Caminhada do Inverno; Subida ao ponto mais alto da Serra do Marão A Procuradoria-geral regional do Porto congrega a X CAMINHADA EmFORMA - CAMINHADA DO INVERNO -, que terá lugar no dia 22.02.2020, sábado, pelas 09h30. A…