Notícias - Atividade do MP
Processo “Face Oculta”; acórdão de reformulação de cúmulo jurídico | Ministério Público na Comarca de Aveiro Processo “Face Oculta”; acórdão de reformulação de cúmulo jurídico de penas | Ministério Público no Juízo Central Criminal da Comarca de Aveiro Por acórdão datado de 19.03.2020, proferido no processo vulgarmente conhecido como “Processo Face…
Denegação de justiça e prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaDenegação de justiça e prevaricação; falsificação; militar da GNR; alteração de aviso para apresentação de documento com vista a encobrir falta de seguro obrigatório; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga…
Mensagem da Procuradora-geral regional do PortoMensagem da Procuradora-geral regional do Porto aos Magistrados do Ministério Público dos Tribunais das Relações do Porto e Guimarães e Central Administrativo do Norte, Diap Regional do Porto e Comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 28.02.2020, o Ministério Público no Diap da…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; disparo de espingarda caçadeira; arguido em prisão preventiva; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 12.02.2020, o Ministério…
Falsificação; auxílio à imigração ilegal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFalsificação; auxílio à imigração ilegal; jogador de futebol; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 3.ª secção)Por despacho de 11.02.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de…
Prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloPrevaricação; concursos públicos para provimento de lugares em município; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Viana do Castelo (Viana do Castelo, 1.ª secção)Por despacho de 03.03.2020, o Ministério Público no Diap…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; esfaqueamento; coacção; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 10.ª secção)Por despacho datado do dia 07.02.2020, o Ministério Público no Diap da…