Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes agravado; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Tráfico de estupefacientes agravado; introdução de canábis (resina) em Estabelecimento Prisional por advogada; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este (DIAP, 1.ª secção)No dia 10.05.2019, o Ministério Público no DIAP da…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteViolência doméstica; condeenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (juízo de competência genérica de Baião)Por sentença de 02.05.2019, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (juízo de…
Abuso Sexual de Criança Agravado; condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbusos sexuais de criança cometidos por avô | condenação em primeira instância| Ministério Público na Comarca de Porto Este (Juízo Central Criminal de Penafiel – Juiz 2)Por acórdão proferido no dia 11.04.2019, o Tribunal Colectivo da Comarca de…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por tesoureiro de faculdade de pagamentos cobrados a estudantes; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão datado de 27.032019, o Tribunal Judicial da…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso sexual crianças; trato sexual entre o arguido e a sua neta; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no juízo central criminal de PenafielPor acórdão de 11.04.2019, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (juízo central…
Abuso de confiança fiscal | condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de confiança fiscal | falta de entrega de IVA por sociedade de comércio de combustíveis | branqueamento de capitais | prisão efectiva | perda de vantagens do crime | condenação em primeira instância | Ministério Público no Juízo Central…
Violação de regras de execução orçamental; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto EsteViolação de regras de execução orçamental; falsificação; peculato; prevaricação; adulteração da contabilidade relativa a gestão de freguesia; despacho de pronúncia | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de Marco de CanavesesPor decisão…
Tráfico de pessoas; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Tráfico de pessoas; maus tratos; utilização de crianças na mendicidade; condenaçãoi | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoPor acórdão proferido no dia 01.03.2019, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (juízo central criminal do…