Notícias - Atividade do MP
Corrupção activa e passiva; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; actuação de adjunto de chefe de finanças em matéria tributária; condenação; pena de prisão efectiva; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo…
Furto qualificado; roubo qualificado; homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos a estabelecimentos comerciais na cidade do Porto; roubo qualificado e homicídio; assalto aproveitando relação de confiança; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla qualificada; falsificação; empreendimento subsidiado; obtenção de financiamento com aval por parte da CGD a partir de pressupostos inexistentes; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por…
Frustração de créditos; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFrustração de créditos; venda de activos de empresa sonegando o produto ao cumprimento de dívida; falsas declarações em contexto de dissolução de sociedade; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; facturação falsa; IVA e IRC; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de BragaPor despacho de 11.02.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)…
Coacção contra órgão constitucional; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCoacção contra órgão constitucional; ofensa à integridade física qualificada; agressão a magistrada judicial e a magistrada do Ministério Público no contexto de diligência judicial; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Corrupção passiva no sector privado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção passiva no sector privado; IPSS; solicitação de quantias para admissão de utentes em lar de idosos; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 13.03.2020, o Ministério…
Homicídio na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; disparos de arma de fogo visando familiares por motivo de partilhas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 24.03.2020, o Ministério…