Notícias - Atividade do MP
Corrupção; administração danosa; interposição de recurso | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção; administração danosa; caso TUB; acórdão absolutório; interposição de recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, Juízo Central Criminal)No processo em que se investigaram as circunstâncias de aquisição de…
Maus tratos; condenação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloMaus tratos sobre crianças e jovens; condenação; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no Tribunal Judicial de Viana do Castelo (Viana do Castelo, juízo central criminal)Por acórdão datado de 11.07.2019, o Tribunal…
Infracção de regras de construção; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteInfracção das regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços agravado; queda de trabalhador de um telhado que se encontrava a reparar; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da Comarca do Porto Este (Paredes, 2.ª…
Abuso sexual de criança; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso sexual de criança; detenção de arma proibida; trato sexual com menores; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, juízo central criminal)Por acórdão proferido no dia 19.06.2019, o Supremo…
Denegação de justiça e prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoDenegação de justiça e prevaricação; falsificação; actuação de administrador de insolvência em benefício de um proponente e em prejuízo dos demais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 12.º secção)No…
Associação criminosa; furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAssociação criminosa; furto qualificado; assaltos a casas de residência e a uma agência bancária; acusação; cinco arguidos com medida de coacção privativa da liberdade | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.…
Ofensa à integridade física qualificada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoOfensa à integridade física qualificada; agressão a árbitro de futebol; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Gondomar, juízo local criminal)Por acórdão datado do dia 24.05.2019, o Tribunal…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de BragaNo dia 08.07.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (…