Notícias - Atividade do MP
Furto qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteFurto qualificado; assaltos praticados em garagens colectivas; receptação; auxílio material; condenação; penas de prisão efectiva e penas de prisão suspensas na sua execução; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Juízo Central…
Corrupção de substâncias alimentares | Condenação em primeira instância| Ministério Público na Comarca do Porto Este Corrupção de substâncias alimentares; infecção com brucelose | Condenação| Ministério Público na Comarca do Porto Este (Penafiel, Juízo Central Criminal – J6) Por acórdão proferido no dia 06.09.2019, o Tribunal Colectivo do Juízo Central Criminal…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio do cônjuge; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª Secção) No dia 03.09.2019, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª Secção) deduziu acusação para julgamento, por Tribunal…
Burla qualificada; branqueamento de capitais| Condenação em primeira instância| Ministério Público na Comarca de Aveiro
Burla qualificada; branqueamento de capitais; concessão de crédito bancário| Condenação em primeira instância; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Aveiro (Santa Maria da Feira, Juízo Central Criminal)…
Corrupção; falsidade informática| Condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Corrupção; falsidade informática; exames teóricos de Código da Estrada | Condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, Juízo Central Criminal) Por acórdão proferido no dia 15.07.2019, o…
Tráfico de Estupefacientes; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Tráfico de Estupefacientes; venda a consumidores| condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Juízo Central Criminal de Aveiro – Juiz 6) Por acórdão proferido no dia 19.07.2019, o Tribunal Colectivo do Juízo…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; falsidade informática; simulação de crime; apropriação de quantias pertencentes à Universidade do Porto por funcionária no exercício das suas funções; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca…
Corrupção activa; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa; promessa de vantagem a adjunto de chefe de finanças a troco de manipulação de dívidas fiscais no sistema informático; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia…