Notícias - Atividade do MP
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; apropriação de valores realizados em processo executivo por agente de execução; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)Por despacho proferido no dia 14.05.2020, o Ministério Público…
Frustração de créditos; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFrustração de créditos; venda de bens dados como garantia ao Estado em penhor; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 03.06.2020, o Ministério Público no Diap da…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; dissipação de bens da empresa para os subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 04.06.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Burla qualificada; falsidade informática; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla qualificada; falsidade informática; acesso ilegítimo; apropriação e uso abusivo de credenciais de acesso a e-mails; envio de e-mails com elementos fraudulentos para pagamento; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Roubo; receptação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubos qualificados; assaltos a casas de habitação com os residentes no seu interior; receptação; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 01.06.2020, o Ministério Público no…
Maus tratos; sequestro agravado; acusação | Ministério Público na Comarca de BarcelosMaus tratos; sequestro agravado; fuga de mãe e avó com criança subtraindo-a ao convívio com o pai; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Barcelos, secção única)Por despacho datado do dia 02.06.2020, o…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação de quantias de junta de freguesia pelo seu presidente; abastecimento de combustível para fins particulares por conta de junta de freguesia pelo seu presidente e por vogal; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; briga em bar; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 20.05.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães…