Notícias - Atividade do MP
Falsidade informática; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Falsidade informática; comparticipação em medicamentos; farmácias; fraude ao Serviço Nacional de Saúde; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoPor acórdão proferido no dia 30.09.2019, o Tribunal Judicial da Comarca do…
Homicídio; profanação de cadáver; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio; profanação de cadáver; cabeça decapitada achada no areal de Leça da Palmeira; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos, 3.ª secção)No dia 03.10.2019, o Ministério Público no Diap da…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; falsificação; condenação; autarca; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão datado de 16.09.2019, o Tribunal Judicial da Comarca de…
Homicídio qualificado tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio tentado de unido de facto; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª Secção) No dia 10.09.2019, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª Secção) deduziu acusação para julgamento, por…
Homicídio; despacho de pronúncia e de não pronúncia | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio; morte por tiro de arma de fogo na sequência de discussão familiar; despacho de pronúncia e de não pronúncia; interposição de recurso pelo Ministério Público | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo de…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; condenação; militar da GNR; apropriação de quantias entregues como pagamento voluntário de coimas; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (juízo local criminal de Vila do Conde…
Ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteOfensa à integridade física qualificada; coacção; falsificação de documentos; militares da GNR; penas de prisão efectiva e de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (Penafiel, juízo central…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por agente de execução de quantias entregues para pagamento de dívidas aos exequentes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)Por despacho de 25.06.2019, o Ministério Público no Diap da…