Notícias - Atividade do MP
Fraude fiscal; burla; despacho de arquivamento | Ministério Público na Comarca do PortoFraude fiscal; burla; falsificação de documento; peculato; Raríssimas, Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras; despacho de arquivamento | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 12.ª secção)Por despacho…
Falecimento do Dr. Gonçalo Nuno de Matos Eleutério Silva Falecimento do Dr. Gonçalo Nuno de Matos Eleutério Silva, Procurador-Geral AdjuntoFaleceu no dia de hoje o Dr. Gonçalo Nuno de Matos Eleutério Silva, Procurador-Geral Adjunto, vítima de doença prolongada, que vinha enfrentando com notáveis…
Homicídio qualificado; ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteHomicídio qualificado em contexto conjugal cometido por disparo de arma de fogo; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (Penafiel, juízo central criminal)Por acórdão proferido no dia 15.07.2020, o Tribunal…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; detenção de arma proibida; profanação de cadáver; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 18.02.2020, o Ministério Público no Diap da…
Férias Judiciais de Verão; Mensagem da Procuradora-geral regionalMensagem da Procuradora-geral regional do PortoImersos na circunstância pandémica que se instalou de surpresa e sem pedir licença chegamos às férias judiciais.Tempos que eram caracterizados pela alegria que antecipava o descanso merecido e a pausa…
Tráfico de estupefacientes; buscas | Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de estupefacientes; realização de buscas | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)No âmbito de inquérito a correr termos no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; assaltos a estabelecimentos comerciais e na via pública; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 03.07.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo qualificado; furto qualificado; assaltos na via pública e a estabelecimentos comerciais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 01.07.2020, o Ministério Público…