Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; morte do cônjuge por esganamento; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central criminal)Por acórdão datado de 26.06.2020, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo…
Perturbação de órgão constitucional; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPerturbação de órgão constitucional; ofensa à integridade física qualificada; agressão a magistrada judicial e a magistrada do Ministério Público no contexto de diligência judicial; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do…
Corrupção activa e passiva; buscas | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; participação económica em negócio; prevaricação; abuso de poder; falsificação de documento; realização de buscas | Ministério Público no Diap Regional do PortoNo âmbito de inquérito a correr termos no Diap Regional do…
Peculato, participação económica em negócio, falsificação de documento; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Peculato, participação económica em negócio, falsificação de documento; contrato de fornecimento de serviços a junta de freguesia; inflacionamento de despesas de refeições e deslocações; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Vila Nova de…
Tráfico de estupefacientes; buscas | Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de estupefacientes; realização de buscas | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)No âmbito de inquérito a correr termos no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria…
Roubo qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo qualificado; assalto a pessoa idosa; acusação; arguida em obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 08.06.2020, o Ministério Público no Diap…
Tráfico de estupefacientes; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; cultivo e produção de cannabis para venda; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila do Conde, juízo central criminal)Por acórdão datado de 15.06.2020, o Tribunal Judicial da Comarca…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso sexual de pessoa incapaz de resistência; trato sexual com pessoa padecente de anomalia psíquica; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão datado do…