No dia 09.10.2020, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Esposende, secção única), deduziu acusação contra três arguidos e uma arguida, imputando a todos a prática de um crime de acesso ilegítimo e de um crime de burla informática.

De acordo com a acusação, dois dos arguidos acederam, em Janeiro de 2016, aos dados necessarios para o acesso e movimentação, através de homebanking, das contas bancárias de uma cliente do Montepio Geral, nomeadamente número de utilizador, palavra-passe e dados do cartão matriz; estes dados foram encaminhados para os arguidos depois de terem sido fraudulentamente subtraídos à titular das contas, mediante a criação de um falso site do Montepio Geral, sendo a titular induzida à sua inserção.

Sempre segundo a acusação, de posse dos dados, estes dois arguidos, nos dias 8 e 9 de Janeiro de 2016 acederam às contas da referida cliente e movimentaram-nas, transferindo as quantias nelas depositadas para outras contas tituladas pela arguida e pelo outro arguido, apoderando-se da quantia de €2 898.

Posteriormente, esta arguida e arguido levantaram das contas que titulavam as quantias transferidas e entregaram-nas àqueles dois arguidos, ficando com uma parte para si, conforme combinado entre todos.