Notícias - Atividade do MP
Coacção sexual; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCoacção sexual; dano; abordagem violenta de mulher para trato sexual; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Póvoa de Lanhoso, secção única) Por despacho datado de 09.09.2020, o Ministério Público no Diap da…
Comentário à Lei de Protecção de Crianças e Jovens Comentário à Lei de Protecção de Crianças e Jovens; obra jurídica colectiva da autoria de magistrados do Ministério Público e comissários de CPCJ's A Procuradoria-geral regional do Porto publicou o Comentário à Lei de Protecção de Crianças e…
Homicídio; confirmação da decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio do progenitor em contexto de violência doméstica| Decisão do Tribunal da Relação de Guimarães | Ministério Público na Comarca de Braga (Braga; juízo central criminal)Por acórdão de 10.08.2020, transitado em julgado, o Tribunal da Relação…
Peculato de uso; abuso de poderes; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato de uso; abuso de poderes; utilização por autarca de viatura e motorista do município fora do quadro legal; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 10.09.2020, o…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; contexto de apropriação de quantia monetária e produto estupefaciente | Ministério Público na Comarca do PortoPor despacho proferido no dia 03.07.2020, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a…
Serviço de Apostilas Lisboa - alteração de moradaInforma-se que o serviço de apostilas em Lisboa passará, a partir do dia 6 de outubro de 2020, a funcionar no Campus de Justiça, Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E, 1990-097 Lisboa.No contexto…
Roubo; extorsão; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de BragaRoubo; extorsão; arguido que violenta familiares para os forçar a entregar-lhe dinheiro; acusação | Ministério no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado do dia 10.08.2020, o Ministério Público no Diap…
Burla qualificada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaBurlas qualificadas; apropriação de bens colocados à venda em plataformas digitais; decisão proferida em recurso; penas de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central criminal)Por acórdão de 17.12.2018…