Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; incêndio; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; incêndio; extorsão na forma tentada; branqueamento; incêndio em prédio sito na baixa do Porto | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 10.ª secção)No dia 23.12.2019, o Ministério Público no…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaInsolvência dolosa; dissipação de património de empresa; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança (Miranda do Douro, secção única)No dia 16.12.2019, o Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança (Miranda…
Abuso sexual de menor agravado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de menor agravado; trato sexual do pai com a filha menor; conivência da mãe; condenação; pena de prisão efectiva; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto;juízo central…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 23.12.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária consumada e tentada; obtenção fraudulenta de prestações sociais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 02.01.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Abuso Sexual agravado; condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de criança agravado; trato sexual com a filha de companheira; pena de prisão | condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo Central Criminal de Vila Nova de Gaia)Por acórdão proferido no dia 16.12.…
Sequestro tentado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoSequestro tentado; tentativa de subtrair um recém-nascido no serviço de obstetrícia do Centro Hospitalar de São João; condenação; pena de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão…
Prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPrevaricação; presidente e vice-presidente de câmara municipal; realização de obras públicas desrespeitando as normas legais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 12.ª secção)Por despacho de 19.12.2019…