Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; Caso Joane; decisão proferida em recurso pelo Supremo Tribunal de Justiça | Ministério Público no Trinunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão de 08.01.2020, o Supremo Tribunal de…
Abuso de poderes; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de poderes; vereador; uso de recursos humanos da autarquia em proveito próprio; condenação | Ministério Público Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Oliveira do Bairro, juízo de competência genérica)No dia 03.02.2020, o Tribunal Judicial da…
Abuso sexual agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Abuso sexual de criança agravado; prática de actos sexuais de relevo com filha; portador de doença sexualmente transmissível; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª Secção) No dia 16.12.2019, o Ministério…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; apropriação de bens na via pública sob ameaça e exibição de arma branca; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 13.01.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; morte da vítima causada pela ingestão de mistura de vinho com álcool etílico a 96% fornecida pelo arguido; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 10.01.2019, o…
Prevaricação; abuso de poderes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPrevaricação; abuso de poder; município; utilização fraudulenta de processo judicial, com transação, para justificar integração nos quadros de pessoal; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)…
Burla qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsificação; compras fraudulentas de veículos automóveis publicitados na internet; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão…
Homicídio; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila Real Homicídio consumado e homicídios tentados; disparos de arma de fogo após altercação em bar| decisão do TRG| Ministério Público na Comarca de Vila Real (Juízo Central Criminal) Por acórdão proferido no dia 17.12.2019, o Tribunal da Relação de…