Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla qualificada; falsificação; falsos títulos da reserva federal norte-americana usados como engodo em negócio de compra e venda de uma empresa; acusação | Ministério público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia…
Violência doméstica agravada; homicídio qualificado | Ministério Público na Comarca de BragaViolência doméstica; homicídio qualificado; morte por esfaqueamento na sequência de discussão; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central de instrução criminal)Por despacho de 19.06.…
Prevaricação, violação de normas de execução orçamental; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Prevaricação, Violação de Normas de Execução Orçamental. Eleitos Locais de Oliveira do Bairro; Acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª Secção) No dia 11.06.2019, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (…
Peculato; falsificação agravada; decisão em recurso | Procuradoria-geral distrital do Porto Notícia publicada neste sítio no dia 01.07.2019; esclarecimento | Procuradoria-geral distrital do PortoPor notícia inserida neste sítio no dia 01.07.2019, a Procuradoria-geral distrital do Porto noticiou o acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães…
Peculato; falsificação agravada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; falsificação agravada; apropriação por tesoureiro da EP Estradas de Portugal de quantias tituladas por cheque; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga; juízo central criminal)Por acórdão…
Infracção de regras de construção; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInfracção de regras de construção, dano em instalações e perturbações de serviços; derrocada em Mesão Frio, Guimarães; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 2.ª secção)No dia 21.06.2019, o Ministério Público na…
Peculato; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; passagem de moeda falsa; tráfico de estupefacientes; apropriação de moeda falsa e estupefacientes à guarda da Polícia Judiciária; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo…
Difamação; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoDifamação através da imprensa; revista de publicação semanal; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto; juízo de instrução criminal)Por despacho proferido no dia 24.05.2019, o Tribunal Judicial da…