Notícias - Atividade do MP
Fraude/Desvio na obtenção de subsídio; corrupção; arquivamento | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção) Fraude/Desvio na obtenção de subsídio; corrupção; projectos de investigação da responsabilidade da Universidade do Minho | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)Por despacho proferido no dia 03.03.2020, o Ministério Público no…
Homicídio qualificado agravado; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteHomicídio qualificado agravado; violência doméstica; morte por disparos de espingarda caçadeira; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (Penafiel, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 22.05.2020, o…
Abuso sexual de menor; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteAbuso sexual de criança; arguido preso preventivamente; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 16.03.2020, o Ministério Público na Procuradoria da República do Porto Este (…
Resistência e coacção a funcionário; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaResistência e coacção a funcionário; membro de grupo de adeptos de clube de futebol; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho proferido no dia 31.03.2020, o Ministério Público na…
Recebimento indevido de vantagem; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRecebimento indevido de vantagem; IPSS; solicitação de quantias para admissão de utentes em lar de idosos; abuso de poderes; membro da direcção que se instala na estrutura residencial para pessoas idosas como utente por decisão sua; acusação |…
Homicídio por negligência; arquivamento | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio por negligência; atentado à segurança de transporte por ar; queda de helicóptero a operar para o INEM na Serra de Santa Justa, Valongo; arquivamento | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Valongo, secção única)…
Abuso de poder; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de poder; ferração de égua pertença de comandante de posto da GNR por militares da GNR e com material desta; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Vila Verde, juízo local criminal)Por…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; lar de idosos, recebimento de prestações da Segurança Social por serviços que não foram prestados; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)O Ministério Público no Diap da…