Notícias - Atividade do MP
Primeiro interrogatório judicial de cinco arguidos detidos | Ministério Público na Comarca de BragançaPrimeiro interrogatório judicial de cinco arguidos detidos; homicídio qualificado | Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança; juízo local criminal)Por despacho de 17.01.2019, o Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança, juízo…
Infracção de regras de construção; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteInfracção das regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços agravado; queda de trabalhador de um telhado que se encontrava a reparar; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial…
Primeiro interrogatório judicial de arguida detida | Minstério Público na Comarca do PortoPrimeiro interrogatório judicial de arguida detida; agressão a magistrada judicial e a magistrada do Ministério Público no decurso de diligência processual | Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto; Juízo de Instrução Criminal)Relativamente à…
Homicídio qualificado; incêndio; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; incêndio; extorsão na forma tentada; branqueamento; incêndio em prédio sito na baixa do Porto | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 10.ª secção)No dia 23.12.2019, o Ministério Público no…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaInsolvência dolosa; dissipação de património de empresa; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança (Miranda do Douro, secção única)No dia 16.12.2019, o Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança (Miranda…
Abuso sexual de menor agravado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de menor agravado; trato sexual do pai com a filha menor; conivência da mãe; condenação; pena de prisão efectiva; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto;juízo central…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 23.12.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária consumada e tentada; obtenção fraudulenta de prestações sociais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 02.01.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…