Notícias - Atividade do MP
Prevaricação; abuso de poderes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPrevaricação; abuso de poder; município; utilização fraudulenta de processo judicial, com transação, para justificar integração nos quadros de pessoal; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)…
Burla qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsificação; compras fraudulentas de veículos automóveis publicitados na internet; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão…
Homicídio; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila Real Homicídio consumado e homicídios tentados; disparos de arma de fogo após altercação em bar| decisão do TRG| Ministério Público na Comarca de Vila Real (Juízo Central Criminal) Por acórdão proferido no dia 17.12.2019, o Tribunal da Relação de…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; roubo; esfaqueamento na sequência de desavença familiar; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)O Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Corrupção; abuso de poder; falsidade informática; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção; abuso de poder; falsidade informática; violação de deveres funcionais por parte de técnicos da Administração Tributária a troco de pagamentos | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila do Conde, juízo central…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por agente de execução de quantias depositadas em processos executivos; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloBurla tributária; lar de idosos, recebimento de prestações da Segurança Social por serviços que não foram prestados; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloO Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Viana do…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio qualificado na forma tentada; esfaqueamento do marido; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 13.01.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…