No dia 26.03.2020, o Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do Porto Este (Penafiel, 1.ª Secção) proferiu despacho de acusação contra um arguido a quem imputou a prática, em concurso real, dos crimes de violência doméstica, homicídio qualificado e detenção de arma proibida.

Considerou-se no despacho estar indiciado que, entre o ano de 2009 e o mês de Abril de 2019, em várias ocasiões, o arguido dirigiu à ofendida, sua mulher, expressões que a atingiram na sua honra e a humilharam, desferiu-lhe socos e pontapés em várias partes do corpo.

Mais se considerou indiciado que, no dia 03.10.2019, durante uma discussão no interior da habitação de ambos, em Paços de Ferreira, o arguido muniu-se de uma pistola de alarme, transformada em arma de fogo apta a disparar munições, e efectuou dois disparos na direcção da ofendida, atingindo-a na cabeça e causando-lhe a morte.

Nessa data, a ofendida e o arguido contavam, respectivamente, 92 e 89 anos de idade.