Furto qualificado; assaltos a estabelecimentos comerciais na cidade do Porto; roubo qualificado e homicídio; assalto aproveitando relação de confiança; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 4.ª secção)

Por despacho proferido no dia 24.03.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 4.ª secção) acusou dez arguidos e duas arguidas, imputando

• a oito arguidos e a uma arguida a prática do crime de furto qualificado -a um destes arguidos foi assacada a autoria de vinte e dois crimes e a outro a de dezoito; à arguida foi imputada a prática de vinte e dois crimes, um enquanto autora e vinte e um enquanto cúmplice;
• a dois arguidos, a prática de um crime de roubo qualificado e de um crime de homicídio;
• a três arguidos a prática do crime de receptação.

Dois destes arguidos foram acusados como reincidentes.

Os factos levados à acusação reportam-se, além do mais, a vinte e um assaltos, em dois casos meramente tentados, levados a cabo de 24.06.2019 a 24.11.2019, todos na cidade do Porto, a catorze estabelecimentos comerciais, uma garagem de recolha de automóveis, uma associação, vários escritórios, um stand de vendas e dois prédios em remodelação.

Reportam-se ainda ao assalto a um homem com quem um dos arguidos entabulara relação de confiança, engendrado por dois dos arguidos e por eles levado a cabo em São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia, no dia 22.11.2020; no decurso deste assalto, a vítima veio a perder a vida na sequência de um golpe de mata-leão que lhe foi aplicado por um dos arguidos; foi-lhe retirado um fio de ouro e a chave da casa de residência, esta sita em Leça da Palmeira, depois usada pelos arguidos para a assaltar.

Dois dos arguidos encontram-se em prisão preventiva.