Notícias - Atividade do MP
Corrupção (expropriações); burla | condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; burla; expropriações de terrenos para construção de auto-estradas (Brisa); condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 31.…
Abuso sexual de criança agravado; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de criança agravado; abuso sexual de menores dependentes agravado; contactos sexuais com filha e enteada; decisão em recurso; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central…
Roubo; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo; decisão proferida em recurso confirmando acórdão condenatório; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (juízo central criminal de Vila Nova de Gaia)Por acórdão proferido no dia 10.10.2019, o…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física qualificada; Campeonato Distrital de Séniores -1.ª divisão- da Associação de Futebol de Braga; agressão a árbitro; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; IVA; importação de veículos automóveis; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 29.10.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Homicídio tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio na forma tentada; uso de arma de fogo transformada; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 04.11.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga,…
Homicídio qualificado na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; estrangulamento; furto qualificado; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 31.10.2019, o…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Peculato; secretário de junta de freguesia; pagamento de indemnização imposta em tribunal com dinheiro da autarquia; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 29.10.2019, o…