Ofensa à integridade física qualificada; agressão a professora; injúria; introdução em lugar vedado ao público; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 4.ª secção)

No dia 19.01.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 4.ª secção) deduziu acusação contra duas arguidas e um arguido, imputando-lhes a prática

• de um crime de introdução em local vedado ao público;
• do crime de ofensa à integridade física qualificada (dois a uma arguida e um aos restantes);
• de um crime de injúria agravada (ao arguido e a uma das arguidas).

O Ministério Público considerou indiciado que as duas arguidas e o arguido eram avó, tia e tio de um aluno da Escola do Lagarteiro, no Porto, tendo decidido tirar desforço de uma professora de educação física do referido aluno, a pretexto de esta o ter repreendido.

Na concretização dessa decisão, no dia 08.05.2018, pelas 17h00, galgaram o gradeamento que delimita o recinto da dita escola, passando para o interior deste; aí, abordaram a dita professora e bateram-lhe, tendo uma das arguidas batido também num outro professor que acorreu a socorrer a sua colega.

O Ministério público indiciou ainda que uma das arguidas e o arguido insultaram a referida professora enquanto lhe batiam.

O Ministério Público acusou ainda um outro arguido, avô do mesmo aluno, imputando-lhe o cometimento de um crime de ameaça agravada, porquanto no dia 09.05.2018, junto ao gradeamento do mesmo estabelecimento de ensino, proferiu dizeres ameaçadores dirigidos a trabalhadoras da escola.