Notícias - Atividade do MP
Falecimento do Dr. José Joaquim Pestana de Vasconcelos PereiraFalecimento do Dr. José Joaquim Pestana de Vasconcelos Pereira, Procurador-Geral Adjunto jubiladoÉ com profunda consternação que a Procuradoria-geral distrital do Porto informa do falecimento do Sr. Procurador-Geral Adjunto jubilado, Dr. José…
Recebimento indevido de vantagem agravado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRecebimento indevido de vantagem; cedência da utilização de veículo automóvel por empresário a sargento da GNR; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Aveiro No dia 03.09.2018, o…
Sequestro agravado; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaSequestro agravado; deslocação de criança para o estrangeiro pela mãe em desrespeito de decisão judicial; condenação; penas de prisão suspensas na execução | Ministério Públco no Juízo Central Criminal de BragaPor acórdão datado de 06.06.2018, o…
Lenocínio; corrupção; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealLenocínio; auxílio à emigração ilegal; corrupção; recebimento indevido de vantagem; exploração da prostituição em estabelecimento; colaboração de militar da GNR a troco de dinheiro com violação de deveres funcionais; condenação | Ministério Público…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealBurla tributária contra a segurança social; recebimento de apoios por IPSS relativos a serviços nunca prestados; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Chaves, secção de inquéritos)No dia 29.05.2018, o Ministério…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação de valores arrecadados com a emissão de licenças pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 3.ª secção)No dia 14.07.2018, o Ministério Público…
Violação de segredo de justiça; instauração de inquérito | Ministério Público na Comarca do PortoPublicação de notícias sobre investigação criminal sujeita a segredo de justiça por órgão de comunicação social; violação de segredo de justiça; instauração de inquérito | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 3.ª secção)No dia de…
Ofensa à integridade física qualificada, abuso de poder, falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Abuso de poder, ofensa à integridade física qualificada, falsificação, coação (guardas da GNR) | Acusação | Ministério Público na Comarca de Porto Este (seção do DIAP de Penafiel) No dia 20 de julho de 2018, o Ministério Público no DIAP da Comarca…