No dia 28.11.2019, no Tribunal da Comarca de Braga (1.ª Secção), terminada a fase de instrução requerida pelo arguido, o Juiz de Instrução Criminal proferiu decisão de pronúncia submetendo a julgamento, pelo Tribunal Colectivo, pela prática do crime homicídio qualificado, tal como lhe fora imputado no despacho de acusação deduzido pelo Ministério Público.

Recorda-se que se trata de arguido que, no dia 06.03.2019, na residência de ambos, em Vieira do Minho, causou a morte do cônjuge por asfixia.

O arguido continua a aguardar os termos do processo sujeito à medida de coacção de prisão preventiva.