Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada; falsificação de documento; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsificação; comparticipação em medicamentos; farmácia; fraude ao Serviço Nacional de Saúde; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoPor acórdão proferido no…
Corrupção na actividade desportiva | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção na actividade desportiva; futebol; buscas | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No âmbito de inquérito a correr termos na secção distrital do DIAP do Porto, em que se investiga a prática de factos…
Angariação de mão-de-obra ilegal; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaAngariação de mão-de-obra ilegal; recrutamento de jogadores de futebol nos mercados africano e sul-americano; condenação | Ministério Público no Juízo Local Criminal de Vila Nova de FamalicãoNo dia 17.05.2018, o Tribunal Judicial de Braga -juízo…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; solicitador de execução; apropriação de quantias penhoradas a executados; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (12.ª secção)No dia 26.04.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção),…
Burla; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragaBurla; falsificação de documentos; despacho de pronúncia; advogado | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, Juízo de Instrução Criminal)No dia 07.05.2018, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo de…
Furto qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Furto qualificado; assaltos a casas de residência por grupo chileno; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto No dia 30.05.2017 o Tribunal da Relação do Porto julgou improcedentes os recursos…
Corrupção; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; guarda prisional e coordenadora técnica de estabelecimento prisional; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 24.05.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (…
Peculato; falsidade informática; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; falsidade informática; aumento fraudulento de vencimento através de manipulação de sistema informático; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 13.06.2018…