Notícias - Atividade do MP
Escravidão; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaEscravidão; IPSS sob a forma de Instituto de Organização Religiosa; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 10.05.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comerca de Vila Real Tráfico de estupefacientes; venda a elevado número de consumidores com avultada compensação económica; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Juízo de Competência Genérica de Peso da Régua)No dia 10.05.2019, o…
Roubo; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo; decisão de condenação proferida em recurso; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (juízo central criminal de Vila Nova de Gaia)Por acórdão datado do dia 08.05.2019, o Tribunal da Relação do…
Tráfico de estupefacientes agravado; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Tráfico de estupefacientes agravado; introdução de canábis (resina) em Estabelecimento Prisional por advogada; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este (DIAP, 1.ª secção)No dia 10.05.2019, o Ministério Público no DIAP da…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteViolência doméstica; condeenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (juízo de competência genérica de Baião)Por sentença de 02.05.2019, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (juízo de…
Abuso Sexual de Criança Agravado; condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbusos sexuais de criança cometidos por avô | condenação em primeira instância| Ministério Público na Comarca de Porto Este (Juízo Central Criminal de Penafiel – Juiz 2)Por acórdão proferido no dia 11.04.2019, o Tribunal Colectivo da Comarca de…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por tesoureiro de faculdade de pagamentos cobrados a estudantes; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão datado de 27.032019, o Tribunal Judicial da…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso sexual crianças; trato sexual entre o arguido e a sua neta; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no juízo central criminal de PenafielPor acórdão de 11.04.2019, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (juízo central…