Notícias - Atividade do MP
Homicídios qualificados tentados; roubo; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídios tentados; roubo qualificado; morte dos pais encomendada pelo filho; condenação do executante | decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo Central Criminal de Vila do Conde)Por acórdão proferido no dia 13.12.2018,…
Peculato; branqueamento; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; participação económica em negócio; gestão de IPSS; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (juízo de instrução criminal de Guimarães)Poir acórdão datado de 25.02.2019, o Tribunal da Relação de Guimarães deu…
Tráfico de estupefacientes; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragançaTráfico de estupefacientes; introdução e venda de estupefacientes no estabelecimento prisional de Izeda; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança, juízo local criminal)No dia 04.02.2019, o…
Ofensa à integridade física grave qualificada; decisão proferida em recurso; recurso | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física grave qualificada; agressão a adepto do Boavista pelo Corpo de Intervenção da PSP; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de GuimarãesPor acórdão proferido no dia 28.01.2019, e…
Homicídio; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; morte por asfixia; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal de GuimarãesPor acórdão datado de 11.02.2019, o Tribunal da Relação de Guimarães julgou improcedente o recurso interposto por um arguido,…
Corrupção; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; guarda prisional e coordenadora técnica de estabelecimento prisional; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)Por acórdão datado de 28.01.…
Burla tributária à Segurança Social qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloBurla tributária à Segurança Social qualificada; IPSS; obtenção fraudulenta de pagamentos da Segurança Social; inclusão nas listagem a esta enviadas de utentes que não beneficiaram da resposta social abrangida pelo acordo de cooperação; acusação |…
Violação das legis artis; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteViolação das legis artis; doente com neoplasia encefálica que recorreu sucessivas vezes ao serviço de urgência hospitalar sem que lhe fosse detectada a doença; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de…