Notícias - Atividade do MP
Introdução fraudulenta no consumo qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealIntrodução fraudulenta no consumo qualificada; vinhos ou produtos vitivinícolas anormais; aguardente imprópria para consumo e não declarada ao fisco; acusação | Ministério Público na Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de ValpaçosNo dia 04…
Ofensa à integridade física qualificada; ameaça agravada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Ofensa à integridade física qualificada e ameaça agravada; agressão a árbitro de futebol; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Gondomar, 1.ª secção) No dia 22.12.2017, o Ministério Público no DIAP de Gondomar, Comarca do…
Violência Doméstica Avaliação Científica do projeto "UM PASSO MAIS" Divulga-se Estudo realizado pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, apresentado em colóquio realizado no DIAP do Porto, com a presença de S. Ex.ª a Procuradora…
Abuso sexual de crianças; pronúncia | Ministério Público na Comarca de Aveiro Rapto agravado; abuso sexual de crianças; subtracção de menor; detenção de arma proibida; pronúncia; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de Aveiro No dia 16.01.2018,o Juiz de Instrução Criminal de…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Peculato; apropriação de dinheiro por liquidatário judicial | Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto Um coletivo de juízes do Tribunal Judicial da Comarca do Porto -Juízo Central Criminal do Porto-, por acórdão datado de 11.01.…
Burla qualificada; falsidade informática; falsificação de documentos; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Burla qualificada; falsidade informática; falsificação de documentos; condenação; arguido agente comercial de uma empresa de venda a retalho | Ministério Público no JuízoCentral Criminal do Porto No dia 20.12.2017, um coletivo de juízes do…
Homicídio; condenação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Guimarães Por acordão proferido no dia 16.01.2018, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (juízo central criminal de Guimarães) condenou um arguido na pena única…
Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças agravado; acusação; contactos sexuais com filha menor da companheira | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)O Ministério Público no Diap da Coamrca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª…