Notícias - Atividade do MP
Acesso ilegítimo; burla informática e nas comunicações; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAcesso ilegítimo; burla informática e nas comunicações; acesso fraudulento a canais de televisão de acesso condicionado mediante cardsharing; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 9.ª secção)No dia 11.12.2017, o Ministério Público…
Corrupção; falsificação de documento; condenação | Ministério Público na Comarca de BragançaCorrupção passiva; corrupção activa para acto ilícito; falsificação de documento; pagamento de quantias monetárias para aprovação nas provas teórica e prática de habilitação com título de condução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de…
Mensagem da Procuradora-Geral Distrital do PortoMensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto aos magistrados do Ministério Público das comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real.Dentro de alguns dias celebraremos o Natal.Festejaremos este…
Burla qualificada; falsidade informática | Ministério Público na Comarca do Porto
Burla qualificada; falsidade informática; transferências bancárias fraudulentas mediante alteração e manipulação de dados informáticos; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 6.ª secção)
No dia 07.11.2017, o Ministério Público no…
Peculato; falsidade informática; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; falsidade informática; aumento fraudulento de vencimento através de manipulação de sistema informático; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 14.11.2017, o Ministério Público no Diap da…
Prevaricação de titular de cargo político; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Prevaricação de titular de cargo político; vereador; licenciamento de obra particular; falsificação; arquitecto; projecto com afirmações desconformes da realidade; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga,…
Homicídio; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio, profanação de cadáver; decisão em recurso interposto para o Supremo Tribunal de Justiça | Ministério Público no Juízo Central Criminal de PenafielPor acórdão de 20.11.2017, o Supremo Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso…
Abuso de poder; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de Vila RealAbuso de poder; desmantelamento parcial de jazigo por decisão de secretário e tesoureiro de junta de freguesia; despacho de pronúncia | Ministério Público na Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de AlijóPor despacho de 16.11.2017, o…