Notícias - Atividade do MP
Homicídio por negligência; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio por negligência; morte de criança por lesões de perfuração do duodeno | Ministério Público no Juízo Local Criminal de ChavesPor despacho de pronúncia de 22.11.2017, o Tribunal Judicial de Vila Real -juízo local criminal de Chaves-…
Corrupção e falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção (ARS); Falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo Criminal do Porto)Por acórdão de 21.11.2017, o Juízo Criminal do Porto condenou um arguido, técnico superior da Administração Regional de Saúde do Norte, IP (…
Burla qualificada na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteBurla qualificada na forma tentada; falsificação; militares da GNR | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 09.11.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção) deduziu…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteViolência doméstica; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Local Criminal de LousadaNo dia 15.11.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este -juízo local criminal de Lousada- condenou um arguido pela prática do…
Tráfico de influência; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaTráfico de influência; acusação; médico| Ministério Público no Diap da Comarca de BragaCom data de 15.11.2017, o Ministério Público no DIAP de Braga deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de tráfico de influência.De acordo com a…
Ofensas à integridade física simples; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroOfensas à integridade física qualificadas; agressão de cidadão detido por militares da GNR; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 3.ª secção)No dia 31.10.2017, o Ministério Público na Comarca de Aveiro (Aveiro, 3.ª…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroOfensa à integridade física qualificada; acusação; agressão de cidadã por militar da GNR em patrulha | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 3.ª secção)No dia 25.10.2017, o Ministério Público na Comarca de Aveiro (Aveiro, 3.ª…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso sexual de pessoa incapaz de resistência; relacionamento sexual do arguido com irmã deficiente mental; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa Maria da FeiraPor acórdão datado de 22.09.2017, o…